5024781-94.2021.4.02.5101

Apelação CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Orgao julgador

GABINETE 18

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Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

CPF 137.***.***-44

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

20/09/2024, 12:39

Recebidos os autos do STJ

20/09/2024, 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/03/2024, 16:29

Decisão interlocutória

29/02/2024, 19:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/02/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

02/02/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/02/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

14/11/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

13/11/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 12:00

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/07/2023, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:58

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 12:04