5018796-47.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

MILTON CESAR DE MEDEIROS OLIVEIRA

CPF 006.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB/MG 145243•Representa: ATIVO

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATASHA ALBUQUERQUE

OAB/RJ 134298•Representa: ATIVO

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/10/2025, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 21/10/25

21/10/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

14/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

22/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

19/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 20:26

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/09/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/09/2025, 10:56

Expedição de ofício

09/09/2025, 19:57

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2025, 15:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 21:35

Anexo

•13/10/2021, 21:30