Apelação Cível 5018796-47.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

MILTON CESAR DE MEDEIROS OLIVEIRA

CPF 006.***.***-74

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

24/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

24/03/2025, 15:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 150762•Representa: ATIVO

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO

OAB/MG 145243•Representa: PASSIVO

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327•Representa: PASSIVO

RENATA MATOS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

22/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/02/2025, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:15

Recurso Especial não admitido

24/01/2025, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/01/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

24/01/2025, 00:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/01/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 23:09

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 11:57

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 19:59

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•06/03/2023, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 21:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h