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5092529-46.2021.4.02.5101
Remessa Necessária CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ARTPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
CNPJ 29.***.***.0001-62
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.***.***.0001-37
FARMACIA ART & PHARMA LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
RODRIGO CAFFARO
OAB/SP 195879•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
16/08/2023, 12:05Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 12:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 13:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023, 13:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023, 12:40Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
22/06/2023, 12:40Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
20/06/2023, 18:01Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023, 19:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
02/06/2023, 02:00Juntada de certidão
01/06/2023, 18:38Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
01/06/2023, 18:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
01/06/2023, 16:48Documentos
ACÓRDÃO
•22/06/2023, 12:40
EXTRATO DE ATA
•16/06/2023, 19:30
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 16:24
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:19