5042119-81.2021.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

OUTLET DOS PNEUS EIRELI

CNPJ 22.***.***.0001-84

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE MOREIRA

OAB/SP 354722•Representa: ATIVO

SARAH PADILHA GONCALVES

OAB/SP 406230•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA

OAB/SP 103745•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

29/04/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/02/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/02/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 13:01

Baixa Definitiva

28/02/2024, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/02/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:10

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 23:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 11:34

ANEXO

•21/01/2022, 17:19

SENTENÇA

•19/11/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:19