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5042119-81.2021.4.02.5101
Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
OUTLET DOS PNEUS EIRELI
CNPJ 22.***.***.0001-84
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA
OAB/SP 103745•Representa: ATIVO
VIVIANE MOREIRA
OAB/SP 354722•Representa: ATIVO
SARAH PADILHA GONCALVES
OAB/SP 406230•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
21/08/2023, 13:31Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023
21/08/2023, 13:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 16:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023, 16:05Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 08:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023, 08:14Pedido não conhecido - por unanimidade
22/06/2023, 13:51Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57Juntada de certidão
30/05/2023, 13:56Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:04Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 284
29/05/2023, 22:22Documentos
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 08:14
EXTRATO DE ATA
•22/06/2023, 13:51
ACÓRDÃO
•11/03/2023, 19:14
EXTRATO DE ATA
•10/03/2023, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2022, 13:13