5003984-36.2022.4.02.5110

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.659,07

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

DOLAZIR DIAS DE SOUZA

CPF 721.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/10/2024, 01:24

Decisão interlocutória

30/09/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50039843620224025110/TRF2

26/09/2024, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

12/04/2024, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 20:14

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

10/03/2024, 01:34

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

18/12/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 18:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/12/2023, 18:18

Juntada de Petição

14/12/2023, 10:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 20:14

SENTENÇA

•20/10/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 17:03