5003984-36.2022.4.02.5110

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.659,07

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

DOLAZIR DIAS DE SOUZA

CPF 721.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

26/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

26/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 19:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

31/07/2024, 19:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

31/07/2024, 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 14:39

Juntada de certidão

01/07/2024, 13:01

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 19:54

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 14:39