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5011882-07.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 31
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2026, 17:05Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026
08/04/2026, 17:05Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Transitado em Julgado - 08/04/2026 16:28:30)
08/04/2026, 17:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/04/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
11/03/2026, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita
19/02/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111
11/02/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111
10/02/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2026, 12:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2026, 12:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2026, 12:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2026, 12:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2026, 12:10Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
05/02/2026, 18:04Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2026, 09:18Documentos
ACÓRDÃO
•05/02/2026, 18:04
EXTRATO DE ATA
•05/02/2026, 09:18
ATO ORDINATÓRIO
•26/11/2025, 17:00
ACÓRDÃO
•13/11/2025, 12:48
EXTRATO DE ATA
•12/11/2025, 18:26
DECISÃO MONOCRÁTICA
•14/10/2025, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2025, 12:02
ACÓRDÃO
•14/10/2025, 12:02
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•14/10/2025, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2024, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2024, 17:34
ACÓRDÃO
•31/07/2023, 14:39
EXTRATO DE ATA
•27/07/2023, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2023, 06:46
Anexo
•13/03/2023, 16:33