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0019942-96.2016.4.02.5001
Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2016
Valor da Causa
R$ 915.804,07
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO DE PROFESSORES LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-32
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/S
CNPJ 39.***.***.0001-05
JOSE SYDNY RIVA
CPF 241.***.***-15
Advogados / Representantes
KAROLINA DOS SANTOS MACHADO
OAB/ES 015754•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0008021-73.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 373
05/09/2023, 18:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIAO DE PROFESSORES LTDA ADVOGADO: KAROLINA DOS SANTOS MACHADO (OAB ES015754) APELADO: JOSE SYDNY RIVA APELADO: NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/S MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0019942-96.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
19/12/2022, 00:00Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF
22/03/2021, 18:26Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
22/03/2021, 18:26Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)
13/08/2018, 18:06CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)
13/08/2018, 18:02Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)
01/08/2018, 18:35Juntada - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)
31/07/2018, 11:32Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)
11/07/2018, 15:58Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)
09/07/2018, 15:20Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)
05/07/2018, 17:49Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)
05/07/2018, 17:43Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)
04/07/2018, 16:35Juntada - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)
04/07/2018, 16:34Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)
22/06/2018, 15:40Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2018, 16:35
SENTENÇA
•24/11/2017, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2017, 17:37
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2017, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2016, 12:42
DESPACHO/DECISÃO
•05/09/2016, 13:50