0019942-96.2016.4.02.5001

Recurso EspecialConcessionárias de VeículosCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO DE PROFESSORES LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

JOSE SYDNY RIVA

CPF 241.***.***-15

TERCEIRO

NAP - NUCLEO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA S/S

CNPJ 39.***.***.0001-05

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2026 Petição Nº 461942/2026 -

13/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461942/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461942/2026

11/05/2026, 18:51

Protocolizada Petição 461942/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 18:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433612/2026

05/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 433612/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1105296/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1105296 - AgInt no REsp 2139742 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 16:10

Conhecido o recurso de UNIAO DE PROFESSORES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01105296/2025 - AgInt no REsp 2139742/ES

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:31

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105296/2025 - AgInt no REsp 2139742/ES

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/02/2026, 15:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 12:50

•25/04/2024, 12:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/04/2024, 12:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2024, 12:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/04/2024, 12:32

•25/04/2024, 12:31