5047732-19.2020.4.02.5101

Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

FCA GROUP MARKETING S.P.A.

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ 16.***.***.0001-56

Autor

TORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-60

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

LELIO DENICOLI SCHMIDT

OAB/SP 135623•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO MARINELLO

OAB/SP 154292•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:26

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024

18/12/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

18/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

27/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

27/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/09/2024, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/09/2024, 11:54

Despacho

06/09/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/09/2024, 16:52

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 18:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 11:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 13:54

SENTENÇA

•17/02/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 20:59

SENTENÇA

•06/12/2021, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 00:13

ANEXO

•21/01/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 12:01