5007585-50.2022.4.02.5110

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 72.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO

CPF 936.***.***-04

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON SANTOS DE PINHO

OAB/RJ 230688•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010754-74.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 20, 43, 44, 52, 65, 73, 77, 91

09/06/2025, 15:34

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/04/2024, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/04/2024, 06:05

Juntada de Petição

22/04/2024, 20:48

Decisão interlocutória

15/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/04/2024, 18:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010331-51.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

15/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/04/2024, 18:24

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2024, 06:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 14:42

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 16:05

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 12:22

SENTENÇA

•19/01/2023, 20:13

SENTENÇA

•15/12/2022, 21:41