5007585-50.2022.4.02.5110

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 72.200,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JOAO JOSE DE OLIVEIRA NETO

CPF 936.***.***-04

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON SANTOS DE PINHO

OAB/RJ 230688•Representa: ATIVO

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

12/04/2024, 12:37

Remetidos os Autos - PRES -> RJTR

12/04/2024, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

12/04/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/03/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

19/03/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/03/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/03/2024, 10:23

Negado seguimento a Recurso

26/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:57

SENTENÇA DE 1 GRAU

•16/02/2024, 12:57

SENTENÇA DE 1 GRAU

•16/02/2024, 12:57

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/02/2024, 12:57

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/02/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:57

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•16/02/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:57