5026164-53.2020.4.02.5001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

CARLOS WALDIR MULINARI DE SOUZA

CPF 716.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CEZARIO MARCHEZI NETO

OAB/ES 018546•Representa: ATIVO

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

16/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

16/09/2025, 16:40

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

16/09/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/09/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2025, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 16:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/08/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 09:52

SENTENÇA DE 1 GRAU

•28/03/2025, 09:52

SENTENÇA DE 1 GRAU

•28/03/2025, 09:52

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•28/03/2025, 09:51

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•28/03/2025, 09:51