Voltar para busca
5008377-79.2018.4.02.5001
Mandado de Segurança CívelIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA
CNPJ 04.***.***.0001-09
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogados / Representantes
MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA
OAB/MG 130929•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/07/2023, 13:10Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/07/2023, 16:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2023, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 19:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023, 19:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2023, 19:59Determinada a intimação
03/07/2023, 19:59Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 18:00Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50083777920184025001
27/06/2023, 12:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA (OAB MG130929) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008377-79.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
19/12/2022, 00:00Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
24/06/2019, 12:59Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
19/06/2019, 01:08Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
09/06/2019, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 19:59
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2019, 18:07
SENTENÇA
•22/04/2019, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2018, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2018, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2018, 17:08
ANEXO
•13/08/2018, 16:22