5008377-79.2018.4.02.5001

Apelação CívelIE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

CIA SIDERURGICA SANTA BARBARA

CNPJ 04.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR PENIDO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/06/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

27/06/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/05/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/04/2023, 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/04/2023, 12:43

Sentença confirmada - por unanimidade

28/04/2023, 12:34

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:42

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 15:34