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5063334-79.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
JAYNA MARTINS NENO ROSA
CPF 107.***.***-81
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO
ALEXANDRE PERON
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/09/2023, 09:26Transitado em Julgado
08/09/2023, 09:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/09/2023, 23:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/09/2023, 23:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/09/2023, 12:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/09/2023, 12:32Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2023, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023, 17:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2023, 17:13Conclusos para julgamento
31/08/2023, 16:32Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5015590-20.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)
31/08/2023, 14:04Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2023, 09:35Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510028825 processada no TRF2 com o no. 50155902020234029445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)
07/07/2023, 15:10Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510028825
07/07/2023, 09:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023, 16:51Documentos
SENTENÇA
•31/08/2023, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 12:14
DESPACHO/DECISÃO
•24/05/2023, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2023, 17:49
SENTENÇA
•29/11/2022, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2022, 13:24