5063334-79.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JAYNA MARTINS NENO ROSA

CPF 107.***.***-81

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

09/05/2023, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

09/05/2023, 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

09/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 13:41

Juntada de Petição

17/03/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

16/03/2023, 14:14

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Juntado(a)

16/03/2023, 13:12

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2023, 19:22

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

10/02/2023, 15:34

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 19:22