5026316-63.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 95.511,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 32

Partes do Processo

AUREA MONTEIRO NEVES

CPF 672.***.***-10

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:43

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35430 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar a Defensoria Pública da União como representante da parte agravante, conforme fl. 346.

11/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 192290/2025

10/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 192290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:21

Conheço do agravo de AUREA MONTEIRO NEVES para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/01/2025, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 20:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/01/2025, 16:38

Decisão

•07/01/2025, 16:38

Acórdão

•07/01/2025, 16:38

Decisão

•07/01/2025, 16:38

Acórdão

•07/01/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 16:38

Decisão

•07/01/2025, 16:38

Questão de Ordem

•07/01/2025, 16:38

Acórdão

•07/01/2025, 16:38

Decisão

•07/01/2025, 16:38

Certidão

•07/01/2025, 16:38

Sentença

•07/01/2025, 16:38