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5008899-75.2020.4.02.5118
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2022
Valor da Causa
R$ 1.889,36
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
JORGE LUIZ MARTINS
CPF 036.***.***-08
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/03/2024, 21:33Despacho
21/02/2024, 19:27Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 12:15Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50088997520204025118
23/01/2024, 12:32Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE LUIZ MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008899-75.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
30/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JORGE LUIZ MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008899-75.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
13/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
17/05/2022, 16:41Despacho
03/05/2022, 10:32Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022, 14:35Alterado o assunto processual
17/01/2022, 17:17Redistribuído por sorteio - (RJDCA01S para RJSJM01S)
17/01/2022, 17:17Decisão interlocutória
12/01/2022, 15:42Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021, 15:27Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2021, 12:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2021, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2024, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2022, 10:32
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2022, 15:42
SENTENÇA
•19/11/2021, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2021, 17:23
SENTENÇA
•24/03/2021, 19:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2020, 19:04
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2020, 10:46