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0020472-23.2018.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2018
Valor da Causa
R$ 350.183,17
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0020472-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
06/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ADVOGADO: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB RJ166811) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0020472-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
19/12/2022, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF
21/03/2021, 04:49Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
21/03/2021, 04:49Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)
16/08/2018, 17:49Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)
16/08/2018, 13:11Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)
03/08/2018, 19:07Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)
03/08/2018, 18:41Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)
26/07/2018, 17:40Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)
26/07/2018, 17:39Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)
26/07/2018, 09:05Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)
25/07/2018, 17:13Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)
17/07/2018, 13:12Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)
05/07/2018, 13:02Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)
05/07/2018, 12:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2018, 09:05
SENTENÇA
•25/06/2018, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2018, 19:53
SENTENÇA
•14/05/2018, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2018, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2018, 19:39