0020472-23.2018.4.02.5101

Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 350.183,17

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/07/2024, 08:11

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/07/2024, 14:54

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2024, 14:54

Acórdão

•12/07/2024, 14:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•12/07/2024, 14:54

Acórdão

•12/07/2024, 14:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/07/2024, 14:54

Decisão

•12/07/2024, 14:54

Certidão

•12/07/2024, 14:54

Acórdão

•12/07/2024, 14:54

Decisão

•12/07/2024, 14:54

Sentença

•12/07/2024, 14:54

Decisão

•12/07/2024, 14:54

Sentença

•12/07/2024, 14:54

Decisão

•12/07/2024, 14:54

Decisão

•12/07/2024, 14:54