5012574-06.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 135495•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:00

Recebidos os autos do STJ

01/04/2024, 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2024, 09:51

Recurso Especial Admitido

30/01/2024, 16:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/07/2023, 11:19

Juntada de certidão

05/07/2023, 18:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

05/07/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/05/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/04/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

31/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 16:52

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:16

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 19:02