Voltar para busca
0003520-13.2011.4.02.5101
Procedimento Comum CívelSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2011
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-46
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ 00.***.***.0001-81
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
CNPJ 03.***.***.0001-22
Advogados / Representantes
EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT
OAB/RJ 098035•Representa: ATIVO
ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR
OAB/RJ 117657•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA
OAB/RJ 108232•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - EXCLUÍDA
28/06/2023, 16:46Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC - EXCLUÍDA
28/06/2023, 16:41Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE E OUTRO - EXCLUÍDA
28/06/2023, 16:35Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL-APEX - EXCLUÍDA
28/06/2023, 16:10Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PROCURADOR(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0003520-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PROCURADOR(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0003520-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PROCURADOR(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR(A): DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA APELADO: OS MESMOS APELADO: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0003520-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
14/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
31/05/2022, 15:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
24/05/2022, 01:24Juntada de Petição
10/05/2022, 16:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/05/2022, 11:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 133
07/05/2022, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/05/2022, 01:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/04/2022, 15:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/04/2022, 15:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2022, 20:05
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2022, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2015, 13:53
SENTENÇA
•07/07/2015, 17:27
SENTENÇA
•19/06/2015, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2014, 18:34
SENTENÇA
•20/09/2012, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2012, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2012, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2011, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2011, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2011, 15:20