5086021-84.2021.4.02.5101

Recurso EspecialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARIE GENEVIEVE CONJAUD

CPF 018.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI

OAB/RJ 095274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/03/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/11/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 18:59

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 19:30

Certidão

•04/11/2024, 18:47

Acórdão

•04/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 18:47

Acórdão

•04/11/2024, 18:47

Decisão

•04/11/2024, 18:47

Sentença

•04/11/2024, 18:47

Certidão

•04/11/2024, 18:47

Decisão

•04/11/2024, 18:47

Certidão

•04/11/2024, 18:47

Decisão

•04/11/2024, 18:47

Certidão

•04/11/2024, 18:47

Decisão

•04/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:47