5086021-84.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

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Partes do Processo

MARIE GENEVIEVE CONJAUD

CPF 018.***.***-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI

OAB/RJ 095274•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

17/03/2025, 13:25

Recebidos os autos do STJ

16/03/2025, 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5086021842021402510120241104184431

04/11/2024, 18:44

Recurso Especial Admitido

04/11/2024, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/11/2024, 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/11/2024, 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

29/10/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/10/2024, 05:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

12/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/10/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:30

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•01/10/2024, 17:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/01/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:11