5064561-12.2019.4.02.5101

Cumprimento de sentençaDesembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 610.242,04

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

RAND DO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.

CNPJ 10.***.***.0002-04

Autor

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2024, 13:28

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

09/01/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/01/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/12/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/12/2023, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 23:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025392-42.2023.4.02.9445/TRF (RAND DO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.)

30/11/2023, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/10/2023, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050039 processada no TRF2 com o no. 50253924220234029445/TRF (RAND DO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.)

23/10/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510050039

17/10/2023, 12:14

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 05:57

SENTENÇA

•14/04/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 23:22

SENTENÇA

•19/11/2019, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 09:02