5012222-76.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ROBSON FREIRE DE CASTRO

CPF 760.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO

OAB/PE 033417•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 15:44

Despacho

22/04/2026, 15:44

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2026, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/04/2026, 10:24

Juntada de Petição

10/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:18

Juntada de Petição

07/04/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

07/04/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 123

22/01/2026, 02:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2026, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 17:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/12/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2025, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:39

SENTENÇA

•19/12/2019, 21:50