Voltar para busca
5009547-15.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
GILBERTO RENATO DOS SANTOS
CPF 726.***.***-34
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BRUNO DALL'ORTO MARQUES
OAB/ES 008288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/10/2024, 12:43Recebidos os autos do STJ
02/10/2024, 23:15Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/09/2023, 15:31Recurso Especial Admitido
22/09/2023, 15:32Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023, 15:32Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:56Juntada de certidão
03/05/2023, 16:26Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
03/05/2023, 16:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023, 15:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023, 10:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/04/2023, 23:59Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2023, 13:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2023, 13:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2023, 12:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
23/03/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2024, 23:15
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2024, 23:15
ACÓRDÃO
•02/10/2024, 23:15
ACÓRDÃO
•02/10/2024, 23:15
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/09/2023, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2023, 13:32
ACÓRDÃO
•12/03/2023, 14:54
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 17:11