5009547-15.2022.4.02.0000

Recurso EspecialRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GILBERTO RENATO DOS SANTOS

CPF 726.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024

02/10/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 348035/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348035 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2099589 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:20

Embargos de Declaração de GILBERTO RENATO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348035/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2099589/ES

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348035/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2099589/ES

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 348035/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

05/06/2024, 14:00

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 06/05/2024

06/05/2024, 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 348035/2024 -

06/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

03/05/2024, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2024, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2023, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2023, 16:20

•25/09/2023, 15:34

•25/09/2023, 15:33