5010491-17.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO TERCIOTTI

OAB/RJ 130273•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2025, 16:06

Recebidos os autos do STJ

13/03/2025, 22:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010491172022402000020240816180311

16/08/2024, 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/08/2024, 12:33

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp

16/08/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

16/08/2024, 01:01

Remetidos os Autos - OEsp -> SECCOR

15/08/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/07/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp

23/07/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 22:53

ACÓRDÃO

•13/03/2025, 22:53

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/03/2025, 22:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 12:23

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2022, 21:11