5010491-17.2022.4.02.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 28

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA

CNPJ 33.***.***.0003-10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ROSEANA SANTOS ELMOR MAINCZYK

CPF 483.***.***-82

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 827142/2024 - AgInt

14/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827142 - AgInt no REsp 2167519 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827142/2024 - AgInt no REsp 2167519/RJ

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827142/2024 - AgInt no REsp 2167519/RJ

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 827142/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1511.

26/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 850710/2024

26/09/2024, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2024, 18:20

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Acórdão

•16/08/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 18:07

Acórdão

•16/08/2024, 18:07