5011801-15.2021.4.02.5102

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0003-60

Autor

NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-89

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA

OAB/RJ 095822•Representa: ATIVO

BIANCA XAVIER GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB/RJ 127205•Representa: ATIVO

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB/RJ 160661•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/11/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/11/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/11/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 73

27/11/2023, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/11/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 16:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 12:34

ANEXO

•28/07/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 07:54

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 18:27