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0024221-13.2016.4.02.5103
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2016
Valor da Causa
R$ 3.059.056,19
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 33.***.***.0004-57
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
IGOR MAULER SANTIAGO
OAB/DF 020112•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0024221-13.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
13/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0024221-13.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR MAULER SANTIAGO (OAB DF020112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0024221-13.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
02/10/2019, 18:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/10/2019, 13:27Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
30/09/2019, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/09/2019, 17:46Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
20/09/2019, 17:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2019, 11:39Intimação em Secretaria
18/09/2019, 15:59Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
18/09/2019, 15:57Intimação em Secretaria
18/09/2019, 15:51Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
11/09/2019, 01:41Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)
10/09/2019, 13:08Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)
10/09/2019, 12:49Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2019, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2019, 14:49
SENTENÇA
•05/12/2018, 16:13
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2018, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2017, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2016, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2016, 14:00