5006701-16.2020.4.02.5102

Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 12

Partes do Processo

REAL OCEANICO POSTO DE GASOLINA LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-09

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA COSTA FICO

OAB/RJ 163739•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES

OAB/RJ 147860•Representa: ATIVO

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/08/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013678-51.2024.4.02.9445/TRF (COSTA GUEDES ADVOGADOS)

30/07/2024, 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/06/2024, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510027465 processada no TRF2 com o no. 50136785120244029445/TRF (COSTA GUEDES ADVOGADOS)

13/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510027465

10/06/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/06/2024, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/05/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2024, 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510027465

14/05/2024, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 21:18

PETIÇÃO

•19/12/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2023, 21:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 00:38

SENTENÇA

•28/11/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 14:11