5006701-16.2020.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

REAL OCEANICO POSTO DE GASOLINA LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA COSTA FICO

OAB/RJ 163739•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES

OAB/RJ 147860•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

15/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

15/05/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/03/2023, 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 09:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/03/2023, 15:38

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 17:53