5079832-61.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

A LUMINOSA MENDANHA MATERIAL ELETRICO LTDA- EPP

CNPJ 09.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

04/11/2024, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/09/2024, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/09/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

05/09/2024, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2024, 13:12

Documentos

PETIÇÃO

•17/09/2024, 11:16

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•04/09/2024, 18:08

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/07/2024, 14:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/06/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 06:40

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 11:37

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 12:10

EXTRATO DE ATA

•07/11/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 13:28