5005313-27.2019.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

AUTO POSTO SOORETAMA LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE CHAVES RODRIGUES

OAB/MG 181350•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

09/05/2023, 12:58

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

09/05/2023, 12:58

Lavrada Certidão

09/05/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/05/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/03/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/03/2023, 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 09:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/03/2023, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 15:48

ACÓRDÃO

•20/03/2022, 21:21

EXTRATO DE ATA

•09/12/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2020, 12:23