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5064763-18.2021.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2021
Valor da Causa
R$ 12.819.975,11
Orgao julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-33
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS
OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO
RODRIGO PADILHA PERUSIN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/06/2023, 17:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2023, 13:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2023, 13:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023, 10:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023, 10:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 12:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 12:43Despacho
31/05/2023, 12:43Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 18:14Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50647631820214025101
25/05/2023, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5064763-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5064763-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
10/01/2023, 15:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/01/2023, 17:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2022, 19:20
SENTENÇA
•10/10/2022, 20:49
DESPACHO/DECISÃO
•27/06/2022, 21:41
SENTENÇA
•09/06/2022, 19:43
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2021, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2021, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2021, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2021, 12:33