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5039710-06.2019.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2019
Valor da Causa
R$ 5.418.685,98
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/07/2025, 14:25Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50397100620194025101/TRF2
16/05/2025, 14:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5039710-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
29/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5039710-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5039710-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
03/09/2020, 12:39Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025290-93.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 25, 31
02/09/2020, 14:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2020, 16:44Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
30/07/2020, 11:20Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2020, 18:15Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/07/2020, 18:15Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020, 18:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2020, 18:32Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2020, 06:02Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/06/2020, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2020, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2020, 15:35
SENTENÇA
•25/03/2020, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2019, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2019, 11:13