5039710-06.2019.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.418.685,98

Orgao julgador

GABINETE 10

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANNA AZEVEDO TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025290-93.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 13, 47, 48, 92, 93, 130, 154, 179, 181, 193, 207

01/07/2025, 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

16/05/2025, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

16/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

15/04/2025, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

12/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

21/03/2025, 09:22

Juntada de Petição

17/03/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 11:25

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•22/10/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 11:28

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 11:59

OUTROS

•12/05/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:07

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 04:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:33