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5023802-35.2021.4.02.5101
Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA
CPF 245.***.***-04
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THATIANY MATOS CARPANEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO SAIA ALMEIDA LEITE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MONICA DOS SANTOS BARBOSA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/07/2025, 08:10Transitado em Julgado
02/07/2025, 08:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025, 01:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:45Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025, 02:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025, 15:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/06/2025, 15:51Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025, 02:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025, 18:35Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025, 18:35Conclusos para julgamento
31/05/2025, 02:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/05/2025, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025, 14:12Documentos
SENTENÇA
•04/06/2025, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2025, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2025, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2025, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2025, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2024, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2024, 16:51
DECISÃO STJ/STF
•15/10/2024, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2024, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2024, 19:50
SENTENÇA
•17/05/2021, 09:58
SENTENÇA
•14/05/2021, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2021, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2021, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2021, 15:38