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5023802-35.2021.4.02.5101
Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
GABINETE 10
Processos relacionados
Partes do Processo
DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA
CPF 245.***.***-04
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES
OAB/RJ 199721•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
11/09/2024, 13:49Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
11/09/2024, 13:49Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/09/2024, 10:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
07/09/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/08/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
26/07/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/07/2024, 19:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2024, 19:10Juntada de Petição
17/07/2024, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024, 13:32Juntado(a)
15/07/2024, 17:14Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024, 17:14Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2024, 18:10Documentos
ACÓRDÃO
•15/07/2024, 17:14
EXTRATO DE ATA
•11/07/2024, 18:10
ATO ORDINATÓRIO
•02/05/2024, 10:49
ACÓRDÃO
•12/04/2024, 14:38
EXTRATO DE ATA
•11/04/2024, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2024, 16:19
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•13/12/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•04/05/2023, 12:46
ACÓRDÃO
•25/03/2023, 23:47
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2022, 12:13
ACÓRDÃO
•22/11/2021, 17:12
EXTRATO DE ATA
•19/11/2021, 16:22
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2021, 18:58