5012963-88.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES

OAB/RJ 198094•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012963882022402000020240611140428

11/06/2024, 14:04

Despacho

11/06/2024, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/06/2024, 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

10/06/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/04/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/04/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/04/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 13:32

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 14:38

EXTRATO DE ATA

•11/04/2024, 15:34

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/01/2024, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 17:27

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 23:36