5012963-88.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 227079/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 227079/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227079/2026

13/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 227079/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:09

Conheço do agravo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 16:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024, 14:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 00:00

Decisão

•11/06/2024, 14:12

Acórdão

•11/06/2024, 14:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2024, 14:12

Decisão

•11/06/2024, 14:12

Decisão

•11/06/2024, 14:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/06/2024, 14:12