Voltar para busca
5003637-73.2021.4.02.5001
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
AUTO IMPORTS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-30
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
RAFAEL PECLY BARCELOS
OAB/ES 019454•Representa: ATIVO
ALEXANDRE PERON
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/05/2025, 19:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025, 10:46Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/04/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025, 11:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025, 11:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025, 08:11Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025, 08:11Determinada a intimação
11/04/2025, 08:11Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025, 14:57Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50036377320214025001/TRF2
24/03/2025, 14:44Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: AUTO IMPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003637-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
16/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: AUTO IMPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5003637-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027574920214020000/TRF2
24/01/2022, 16:53Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
14/12/2021, 13:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2025, 08:11
SENTENÇA
•01/10/2021, 04:22
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2021, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2021, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2021, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2021, 17:59