5003637-73.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

AUTO IMPORTS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 019454•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

24/03/2025, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

24/03/2025, 14:43

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/02/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/02/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/02/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2025, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2025, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/02/2025, 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

11/02/2025, 16:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

11/02/2025, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2025, 18:20

EXTRATO DE ATA

•11/02/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 11:00

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 15:01

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 15:28

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:14

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 12:12