5002093-69.2020.4.02.5103

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 64.079,27

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA

CPF 017.***.***-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EYDER LINI

OAB/RJ 243524•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 199

16/04/2026, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199

12/03/2026, 13:47

Expedição de mandado - RJMACSECMA

11/03/2026, 14:04

Despacho

09/03/2026, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

12/02/2026, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 193

05/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 193

04/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:58

Determinada a intimação

03/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2026, 12:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/01/2026, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:26

SENTENÇA

•28/04/2022, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 15:30