5002093-69.2020.4.02.5103

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 64.079,27

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

PAULO CESAR SANT ANA DA SILVA

CPF 017.***.***-43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EYDER LINI

OAB/RS 015600•Representa: ATIVO

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

31/05/2023, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/05/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/05/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/05/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/05/2023, 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

23/05/2023, 13:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/05/2023, 13:25

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 01:20